Representantes dos 21 países do G20 anunciaram na quinta-feira (24/10 em Washington, nos EUA, instrumentos e medidas para acelerar e ampliar os fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas, incentivar a transformação ecológica e reforçar o papel de bancos multilaterais no combate à mudança do clima. As medidas foram adotadas pela Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima em reunião na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.
Ministros de Meio Ambiente, Clima, Finanças e Relações Exteriores, além de presidentes de Bancos Centrais, participaram do encontro, o último da Força-Tarefa sob a liderança brasileira do G20. O grupo divulgou uma declaração ministerial e um documento com os principais resultados dos oito meses de trabalho.
“Os países do G20, responsáveis por cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa e concentrando 80% da riqueza do mundo, devem liderar pelo exemplo o combate à mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva durante a reunião.
Um dos objetivos da Força-Tarefa era acelerar e ampliar os fluxos financeiros para a ação climática, garantindo os recursos para que os países cumpram suas metas e adotem compromissos ainda mais ambiciosos.
Novas diretrizes
As novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) devem ser apresentadas à ONU até fevereiro de 2025, antes da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano que vem.
“O Brasil tem compromisso com a liderança pelo exemplo, mostrando que mesmo com nossos desafios internos, podemos assumir metas ambiciosas e ter visão construtiva e solidária em relação aos países com menor capacidade de fazer frente à crise climática. A nova NDC do Brasil refletirá esse compromisso, abarcando os distintos setores da economia e fazendo uso da melhor ciência disponível”, declarou Marina.
O ministro Fernando Haddad destacou que a Força-Tarefa, uma inovação da presidência brasileira do G20, buscou unir a governança climática à financeira. O esforço replica internacionalmente a transversalidade do tema no governo brasileiro.
“O Meio Ambiente era considerado um ministério inimigo do desenvolvimento econômico, e hoje nós sabemos que sem essa parceria não haverá desenvolvimento. Ou adotamos a trilha do desenvolvimento sustentável para salvar as próximas gerações de tragédias que já estão acontecendo, ou teremos grandes dificuldades de superar os problemas que vamos enfrentar”, salientou Haddad.
Transição energética
Os países da TF-Clima reforçaram o compromisso em aumentar as ações climáticas para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 e a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos. Defenderam também a reforma do sistema financeiro global para maior eficiência no combate à mudança do clima e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Os países elaboraram estruturas voluntárias para avançarem em seus planejamentos nacionais de transição energética. Concordaram com diretrizes não vinculantes para a elaboração de plataformas nacionais que facilitem a captação de recursos para o cumprimento das metas climáticas e a adoção de compromisso ainda mais robustos.
Os planos de transição devem estar alinhados e apoiar as políticas nacionais de adaptação à mudança do clima, de redução das emissões de gases do efeito estufa e de desenvolvimento, entre outras. Também devem colaborar para o cumprimento das metas climáticas, serem transversais, terem prazos delimitados e serem acompanhados de políticas regulatórias, entre outros pontos.
Já as plataformas nacionais precisam estar alinhadas com os compromissos assumidos no Acordo de Paris e buscar a promoção de um modelo sustentável de desenvolvimento, que considere a necessidade de neutralizar as emissões de carbono e promover a resiliência climática. Além disso, devem incluir todos os setores da sociedade, ter mecanismos eficazes de monitoramento e serem transversais no governo, por exemplo.
Investimento na adaptação climática
Na quarta-feira (23) antes da reunião, o governo federal e instituições parceiras lançaram a Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica do Brasil (BIP), que ampliará as fontes de investimento para a transformação ecológica do país. O mecanismo reunirá investidores, financiadores e projetos prioritários para a transição da economia brasileira e da adaptação à mudança do clima.
Representantes dos 21 países do G20, de 15 nações convidadas e 25 organizações e grupos internacionais participaram da Força-Tarefa, que realizou cinco reuniões nos últimos oito meses. Além de Marina e Haddad, o Brasil foi representado na reunião em Washington pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; pelo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago; pela coordenadora da Trilha de Finanças do G20, embaixadora Tatiana Rosito; e pela secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, entre outros representantes.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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